Esta página reúne os principais instrumentos de ética, transparência e integridade, assegurando o cumprimento das obrigações legais e a promoção de boas práticas no seio da organização.

Canal de Denúncia Interna

O Canal de Denúncia Interna permite a comunicação segura e confidencial de situações que possam configurar infrações legais, violações do código de conduta ou outras práticas irregulares.
As denúncias podem ser efetuadas de forma responsável, garantindo a proteção do denunciante e o tratamento adequado da informação recebida.

Código de Conduta dos Trabalhadores da ESA

O Código de Conduta estabelece os princípios, valores e regras de atuação que orientam o comportamento dos trabalhadores da ESA, promovendo uma cultura de integridade, responsabilidade, imparcialidade e respeito no exercício das suas funções.

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas identifica os principais riscos associados à atividade da organização, bem como as medidas preventivas e de controlo destinadas a minimizar a sua ocorrência, reforçando a transparência e a boa governação.

Links e Documentos úteis